Proforte sepultado. Vem agora uma de Lei de Responsabilidade Fiscal para os esporte

O Proforte está enterrado.

Em comissão geral será realizada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira para debater o fortalecimento dos esportes olímpicos e a situação financeira dos clubes, o deputado Otávio Leite apresentou substitutivo que muda a característica inicial do projeto.

Na origem do Proforte estava a anistia de 90% das dívidas em troca de investimentos nos esportes olímpicos. Mas seria impossível contabilizar e fiscalizar as contrapartidas. E os clubes que não têm tradição em formar atletas olímpicos, o que fariam em troca? Sem entrar no mérito da imoralidade.

Agora, a dívida não será mais convertida em contrapartidas. Os investimentos em esportes olímpicos ficarão para um outro momento, aliás, como queria o presidente do Flamengo. A dívida seria parcelada em 25 anos tendo pré-requisitos claros e objetivos para executar esse acordo como:

1. Apresentação de Certidões Negativas de Débito um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento;
2. Comprovação de salários em dia de atletas e funcionários do clube;
3. Responsabilização pessoal do dirigente esportivo;
4. Padronização do balanço financeiro e
5. Formação de um comitê de acompanhamento da execução dessas regras com representante dos clubes, dos jogadores, dos patrocinadores, da imprensa, do bom-senso e do Poder Executivo.

Seria uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para o esporte. Com regras claras de uma administração, como por exemplo a proibição de antecipação de receitas que ultrapasse o fim do mandato. “transparente, democrática e participativa”.

Confira trechos da excelente participação de Pedro Trengrouse, professor da FGV:

"O problema do futebol brasileiro não é dinheiro. O problema do futebol brasileiro é de gestão. E não é de gestão dos dirigentes, mas é de um modelo de gestão adequado para essa atividade, que, quando começou, há cem anos, era uma atividade lúdica e amadora, e hoje é um grande negócio. preciso, sim, separar o esporte olímpico do futebol. São coisas diferentes. É preciso, sim, que cada atividade do clube tenha um centro de custo independente, individualizado, que possa gerar as suas próprias receitas e controlar os seus próprios gastos.

Aliás, o modelo de financiamento do futebol, que é basicamente privado, com a Rede Globo, com a AMBEV, agora com a Odebrecht, com a OAS, ou seja, com os grandes grupos empresariais do Brasil sustentando essa atividade, é diferente do modelo de financiamento do esporte olímpico, que é financiado pelo Poder Público, e ponto. Mesmo aqueles que têm patrocínio só têm patrocínio de empresa pública. É Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios. Por quê? Porque, entre investir no futebol e investir em qualquer esporte olímpico, a empresa privada, que visa simplesmente o retorno do seu investimento, investe no futebol em vez de investir no esporte olímpico. Então, se o modelo de investimento é diferente, o modelo de gestão também tem que ser. É preciso inovar, talvez criar fundações quepermitam que esses clubes busquem, no Poder Público, através de emendas, convênios, contratos, a independência necessária para que o esporte olímpico possa se viabilizar no modelo de financiamento brasileiro, que é público para o esporte olímpico e privado para o futebol.

E esta Comissão, que não deve terminar simplesmente neste projeto de lei, tem condições de tocar isso adiante. Nós vivemos hoje um momento de CBF rica e clubes pobres, de federações ricas e clubes pobres. No Rio de Janeiro, agora, no campeonato estadual, nos 120 jogos da primeira fase, os clubes tiveram um prejuízo acumulado de 500 mil reais, enquanto a federação arrecadou, nesses mesmos jogos em que os clubes tiveram prejuízo, 800 mil reais. Para a federação foi lucrativo, mas para os clubes não foi.

Então, Deputado Otavio Leite, é preciso que todos estejam no mesmo barco. Se as certidões negativas de débito são importantes para a participação dos clubes nas competições e se a verificação dessas certidões deve se dar pelas federações e pela CBF, que estas sejam responsáveis solidariamente pelas dívidas que agora ajudam a controlar e ajudar a pagar. Mesmo porque, o dinheiro do futebol brasileiro hoje vem se concentrando nessas entidades e não nos clubes. E, se estamos todos no mesmo barco, que tenhamos todos a mesma responsabilidade. Eu quero ver se daqui para a frente nós vamos ter federação dizendo que o problema de gestão é sódos clubes, quando, na verdade, nós fazemos parte do mesmo sistema, e eles são tão responsáveis quanto os clubes. "


Bandeira de Mello:

"Eu gostaria de dizer aos senhores que estou muito feliz de estar aqui hoje participando de um processo que vai nos levar à criação de um instrumento de moralização do futebol brasileiro para um novo padrão de governança. É um instrumento também de recuperação financeira dos clubes brasileiros e talvez, principalmente, um instrumento que vai permitir a recuperação de crédito da Fazenda Nacional, que vem tendo dificuldade de se recuperar ao longo de muitos anos. Desde que o projeto foi apresentado como um projeto de reestruturação, eu entendi que o ponto principal do projeto era a mudança do padrão de governança, era a moralização do futebol brasileiro, o compromisso e a ideia de assegurar que, daqui para frente, os clubes não mais atrasariam impostos, não mais atrasariam seus compromissos a serviço da dívida e nem atrasariam seus compromissos com os jogadores e com seus funcionários."

Romário protocola requerimento nesta quarta-feira para saber, de fato, qual a dívida real dos clubes

Nesta quarta-feira acontece a primeira reunião ordinária da Comissão Especial do Proforte, que analisa projeto de lei para anistiar dívida fiscal do futebol em troca de investimento nos esportes olímpicos.

Um dos temas desta reunião será o debate sobre histórico, perfil e estrutura da dívida dos Clubes de Futebol, das Confederações e Federações dos Esportes Olímpicos, que terá ainda a deliberação do requerimento do deputado Romário para que o governo informe, em definitivo, o valor das dívidas dos clubes.

Isso porque, no sábado passado, o Estadão informou que o Banco Central vai à Justiça cobrar multas a clubes de futebol por irregularidades no fechamento do câmbio por ocasião da transação de jogadores.

“Já recebemos os valores do INSS e Receita Federal, em torno de R$ 4 bilhões, e quando se pensa que é só isso surgem novos débitos”, afirmou o deputado Romário.

A reunião está marcada para às 10h em Brasília.

(Interessante ver o Fluminense nesta lista, depois vamos ter que aguentar o presidente tricolor choramingando pelo tratamento desigual na tentativa do acordo com o Governo. Ah, bom ver o Flamengo fora dessa lista.)

Clubes poderão renegociar suas dívidas ainda esse ano e obter até 45% de desconto

Informação do blog do deputado Romário:

O coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Luiz Roberto Beggiora, apresentou nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, o valor das dívidas de 100 clubes brasileiros com a União. Somados até o ano de 2012, os débitos da Previdência Social, da dívida ativa e de impostos chegam a R$ 2 bilhões. O tema foi discutido na Comissão Especial do Proforte, que busca uma alternativa para o endividamento dos clubes.

(...)

Mesmo sem o Proforte, os clubes poderão obter um desconto de 30 a 45% em suas dívidas se renegociarem com o governo até o próximo dia 31. A informação também foi dada por Beggiora. De acordo com ele, o prazo foi reaberto em outubro pela Lei 12.865/2013.

Com esta lei, os devedores poderão parcelar, em até 180 meses, ou quitar integralmente seus débitos à vista com a Receita Federal. Porém, quanto menor o prazo de pagamento, maior o desconto sobre multas de mora e encargo legal.

Audiência pública debate dívida dos clubes. Flamengo não quer anistia, mas sim um prazo maior para pagá-la

Na tarde desta terça-feira foi realizada uma audiência pública em Brasília para debater as dívidas dos clubes, que apresentaram uma nova cartada: punições àqueles que não cumprirem suas obrigações em em troca um acordo a longo prazo dos seus débitos.

Ainda: clubes que não apresentassem as Certidões Negativas de Débitos seriam impedidos de disputarem campeonatos. Quem atrasasse salários durante o campeonato seria punido com a perda de pontos.

O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, foi um dos que participaram do debate:

É mais que necessário que os clubes passem a viver uma nova realidade em termos de padrões de gestão, respeitando os setores públicos, seus empregados e torcedores com o cumprimento em dia de suas obrigações. Sem nenhuma anistia, sem nenhum perdão. Vários setores do mundo empresarial brasileiro, como o setor da agricultura, por exemplo, se valem do alongamento de dívidas. Não é nenhum tipo de vergonha.

Mas a disposição em pagar o que deve não é unanimidade. O Proforte proposto pela bancada da bola - anistia de 90% da dívida com o pagamento em 240 prestações dos 10% restantes em troca de investimentos nos esportes olímpicos, segue tendo seu lobby nas reuniões fechadas.

O deputado Romário é contra qualquer anistia e também não acredita em punição da CBF a clubes. O presidente do Coritiba rebateu, afirmando que se estiver no regulamento, este terá que ser cumprido.

Romário e Jerônimo Goergen elogiaram o discurso do presidente Rubro Negro:

Negueba, César, Muralha e Anderson no profissional, Romário voltou pra base

Luxemburgo subiu quatro jogadores para o profissional nessa segunda-feira. O meia-atacante Negueba, o goleiro César, o volante Muralha e o lateral esquerdo Anderson.

Agora nos profissionais, a diretoria não pode fazer com o César o que fizeram no caso do Airton, onde bastava pagar uma quantia para comprar 50% restante do Nova Iguaçu. São necessários 150 mil até dezembro para ter todos os direitos do César.

E não demorará muito para Muralha mostrar nos treinamentos o potencial que tem. Já o considero como o primeiro reserva do time. E o Anderson na lateral esquerda, quer dizer que Luxemburgo não pensa no Jórbison como opção.

Já o atacante Romário, voltou para a base. Essa não deu pra entender. O atacante deixou de jogar a Copa São Paulo para fazer a pré-temporada em Londrina e agora volta pro time da base para jogar o Estadual. Alguém encontra explicação?

Claro que deve ser sido importante e prazeroso fazer a pré-temporada com os profissionais, o muleque tem apenas 16 anos e já treinou com Ronaldinho e Thiago Neves, mas deve também ter sido frustrante não participar do título da Copinha, e agora ter que disputar o Estadual.

Romário até entrou nos dois amistosos, contra o Londrina e o América-MG,  nesse último, fez uma bela jogada pela ponta direita e sofreu falta, que resultou na magistral cobrança de Botinelli. Mas com as chegadas, antes do Vander e agora do Wanderley, ele perdeu espaço no time.

O próximo jogo pelo Estadual Juniores será na quinta-feira contra o Nova Iguaçu pela manhã.

No empate contra o Vasco no sábado em São Januário, o time titular foi: Caio; Alex, Marlon, China e Anderson; Muralha, João Vitor (Romário), Lorran e Adryan (Rafinha); Guilherme Negueba e Thomás (Elvis)

Banco: Vidotti, Matheus Bissi, Digão, Maicon, Elvis, Rafinha e Romário.

Amanhã, antes da estréia de Ronaldinho, a garotada campeã da Copinha dará volta olímpica no Engenhão. Eles merecem!