quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Flamengo reduz 90% das dívidas trabalhistas e planeja deixar o Ato Trabalhista por falta de demanda

Em cara enviada aos sócios, Flávio de Araújo Willeman, Vice-Presidente Jurídico e de Procuradoria-Geral do Flamengo, informou que em 2013 havia 500 processos trabalhistas em curso na Gávea, de lá para cá foram realizados mais de 160 acordos trabalhistas, sendo pago mais de R$ 78 milhões com dinheiro oriundo do Ato Trabalhista, culminando com um total de 50 processos ao final de 2016.

Em 2011, 2012 e 2013 o clube tinha uma média de 100 novas ações a cada ano. Em 2014 e 2015 esse número caiu para 50. Em todo o ano de 2016 houve apenas 26 novas ações trabalhistas.

Em face da pouca demanda, o Flamengo planeja até uma possível saída do do Ato Trabalhista firmando com o Tribunal Regional do Trabalho, que desconta 15% de toda receita do clube e são centralizados em uma única conta judicial para o pagamento dos credores.

Hoje, o saldo da conta do Ato trabalhista é positivo.

O acordo mais significativo foi realizado em novembro, com o ex-jogador Romário. No acordo firmado, a obrigação do Flamengo com o agora Senador perduraria até 2022, entretanto, após uma proposta de pagamento à vista com um considerável desconto, foi possível antecipar o pagamento do saldo devedor e encerrar definitivamente o processo trabalhista mais antigo da Gávea.

Destaque também para a decisão favorável em primeiro instância referente à cobrança de ISS supostamente devido pelo clube no período de 1999 a 2002, cujo valor atualizado é de R$ 100 milhões. A PGR do município do Rio recorreu da decisão.

Em 2017, o departamento jurídico do Flamengo mira obter decisão favorável no Tribunal Regional Federal em execução fiscal referente à cobrança de multa do Banco Central do Brasil  - BACEN, por operações realizadas na década de 90, além de manter as Certidões Negativas de Débito e manter sob controle em relação aos riscos de penhoras, pois restam seis casos, que são diariamente monitorados.

3 comentários:

Julio Martins disse...

Parabéns e muito obrigado pelo ótimo trabalho Jurídico do Flamengo!

Bcb disse...


Bom dia André,

só um esclarecimento, salvo engano esse acordo recente com o Romário foi na esfera cível, portanto fora da abrangência do ato trabalhista, pois era referente aos direitos de imagem do ex jogador.

A parte trabalhista já tinha sido quitada em 2015 ou começo de 2016, pelo que me recordo.

Gostaria de um dia saber quanto efetivamente o Flamengo pagou em juízo ao Romário, juntando os dois contratos (trabalhista e de imagem).

Edmundo Santos Silva "demitiu" o Romário por causa da tal festa da uva em 99, em parte por pressão da torcida, o Flamengo viu o Romário ser campeão da Mercosul e Brasileiro no rival Vasco e ainda teve de pagar TODO o contrato com o atleta corrigido, dívida que durou 15 anos pra ser quitada e nos privou de dezenas de milhões de reais.

Um dos negócios mais imbecis e danosos da história do Flamengo.

André Amaral disse...

Obrigado meu amigo BCB pela explicação correta.