Alexandre Póvoa e os projetos de captação de recurso via Lei de Incentivo

Sobre os projetos apresentados pelo Flamengo para captação via incentivo fiscal, veja post, confira a conversa que o blog teve com Alexandre Póvoa, vice-presidente de esportes olímpicos, sobre esse assunto e outros:


1) Qual valor para o projeto basquete via governo estadual? E qual valor dos dois projetos via governo federal?

Cada projeto contempla valores entre R$ 7 e 8 milhões. Cabe lembrar que tanto os projetos estaduais como federais não permitem o pagamento de contratos de imagem de atletas profissionais. Os recursos são destinados ao pagamento de contratos CLT (comissões técnicas principalmente), despesas correntes (viagens, hotéis, aluguéis, entre outros), investimentos (físicos, compra de equipamentos), marketing (ativação em geral), entre outros.

Para quem não conhece, os projetos, se aprovados, propiciam certificados de ICMS (estadual) e Imposto de Renda (federal) para que o Flamengo possa "vender" para empresas e pessoas físicas.

No caso do I.R, as empresas e as pessoas físicas podem destinar, respectivamente, até 1% e 6% de seu imposto de renda devido para os projetos esportivos. No caso da lei estadual do Rio de Janeiro, as companhias podem usar até 4% do ICMS devido para investir recursos nos esportes inclusos nos projetos.

Portanto, é importante ressaltar que tanto as pessoas jurídicas como físicas não desembolsam recursos extras para participar das leis de incentivo. Ao invés de pagar o I.R ou ICMS para os governos, pode-se optar em transferir parte desses recursos para os clubes, com alguma contrapartida de marketing (no caso de empresas).


2) Quais seriam os outros dois projetos no âmbito estadual e outros três no Federal? 

Nos esportes olímpicos, faltam os projetos para a reconstrução da piscina e para os esportes terrestres (basquete de base, vôlei, tênis e futsal). No resto do clube, estão sendo escritos os projetos do remo e do centro de treinamento do futebol de base.

Muitos perguntam por que não elaborar projetos com valores mais altos - por exemplo, R$ 15 milhões para esportes aquáticos ao invés de R$ 8 milhões ? Primeiro, porque um dos pontos óbvios para a aprovação pelas comissões governamentais consiste na razoabilidade dos valores, dado que o dinheiro é finito; segundo, porque para o projeto ir em frente, é necessário captar, no mínimo, 20% do montante pedido. Para um projeto de R$ 8 milhões, a partir de R$ 1,6 milhões captados, cabe ao Flamengo decidir se vai "fechar e readequar o projeto" ou se vamos continuar tentando captar a integralidade.

Quanto mais elevado (e irreal) o valor do projeto, obviamente mais difícil o atingimento dos 20%, podendo ser um verdadeiro "tiro no pé".

Cabe lembrar que estamos começando a restaurar o processo de credibilidade do Flamengo. O processo de captação de recursos – seja via patrocínios ou lei de incentivos – não é fácil, sobretudo em uma economia que começa a desacelerar.


3) Por falar em basquete, o Flamengo negocia com a Loterj, SKY e Harley-Davison para ser patrocinadores? 

Estamos conversando com várias empresas - tanto para patrocínios diretos como para investimentos via leis de incentivo. O financiamento da equipe de basquete se dará com um mix desses dois instrumentos.


4) O Flamengo tem hoje uma equipe exclusiva para trabalhar nessa captação fiscal? 

Temos que dividir em três etapas essa explicação: confecção do projeto, captação de recursos (após a aprovação) e prestação de contas.

Na parte de confecção dos projetos, trabalhamos com dois consultores - um para os projetos estaduais e outro para o federais - que se juntam a uma pessoa da equipe de esportes olímpicos do clube focada nesse assunto.

Na captação com empresas/pessoas físicas, não teremos exclusividade na distribuição via terceiros, o que ampliará a rede de potenciais empresas. Em outras palavras, poderemos buscar empresas através tanto do esforço próprio de nossa área de marketing como de terceiros.

Assim que os projetos começarem a entrar, teremos que contar com pelo menos uma pessoa própria do clube para trabalhar na prestação de contas, que é bastante minuciosa.

Após conseguirmos as certidões, estamos começando nossa estruturação e gradativamente vamos montar essa equipe à medida que os projetos forem sendo aprovados. Cabe ressaltar que o pagamento das três figuras (confecção, intermediação na captação e prestação de contas) fazem parte dos valores contemplados nos projetos (ou seja, quem paga é o próprio projeto e não o clube).


5) A renúncia fiscal pela pessoa física é possível. Qualquer torcedor que tenha que pagar o IR de 2014 pode destinar uma parte ao Clube. Vai haver uma campanha para isso?

Qualquer torcedor que tenha I.R  a pagar poderá contribuir, por isso estamos acelerando para que os projetos federais sejam aprovados no segundo semestre. Temos discutido sobre a melhor forma, mais adiante, para o lançamento de  uma campanha de esclarecimento sobre a lei de incentivo, associada a  um convite para que os rubro-negros possam ajudar o Flamengo. O processo é extremamente simples, já fizemos isso ano passado na última hora, quando ajudamos a diretoria anterior a captar cerca de R$ 600 mil em projetos existentes.


6) O dinheiro do CONFAO já está na conta, o que falta passa ser liberado para os clubes?  

Essa é uma luta histórica. Já estamos na fase final, mas sempre há obstáculos. A Presidenta Dilma assinou a lei, mas falta regulamentar. O Ministério dos Esportes concedeu à Confederação Brasileira de Clubes (CBC) a prerrogativa de propor a forma da distribuição de recursos - hoje temos quase R$ 100 milhões acumulados a serem alocados. Mas o nosso atual risco é que surgiram na última hora um monte de clubes pequenos e oportunistas, que nunca formaram "nem um jogador de bola de gude", querendo uma parte do bolo. A CBC, pasme, já conta com 130 clubes (cabe ressaltar que somente quem tem as certidões negativas poderá receber os recursos). Os verdadeiros clubes formadores estão formando um grupo para ir ao Ministro do Esporte para denunciar a questão. Estamos preocupados.

De qualquer maneira, aguardamos que esse dinheiro entre no Flamengo no segundo semestre e passe a ser anualmente outra fonte de financiamento para os esportes olímpicos.


7) O convênio com o Ministério do Esporte para aparelhos, academia e remo estão em que pé? 

Estamos conversando. O Marcelo Vido esteve já duas vezes em reuniões em Brasília sobre o assunto com pessoas importantes no Ministério, onde temos sido muito bem recebidos. Todos têm elogiado muito o fato de termos feito uma gestão séria, reconquistando as certidões. O processo, porém, é diferente (o Ministério só abre a temporada de projetos uma vez por ano, agora em agosto/setembro) e só envolve o financiamento de equipamentos. Estamos também começando a escrever os projetos, a burocracia é grande. A vantagem é que, nesse caso, os recursos vêm diretamente do Ministério dos Esportes, depois do projeto aprovado não precisamos de mais nada (empresas ou pessoas físicas).


8) Como está a Escola de Esportes Sempre Flamengo?

As escolinhas do Flamengo estavam abandonadas em termos de estrutura. Os professores são excelentes, verdadeiros abnegados. Não havia uniforme e se as crianças não levassem suas próprias bolas (basquete, vôlei, futsal) não havia aula, porque o clube não fornecia nada. Os responsáveis pelas categorias de base dos diversos esportes não tinham nenhuma ligação com as escolinhas, o que não faz nenhum sentido esportivo.

Quando tivemos que, por uma questão de falta de recursos, de interromper temporariamente as atividades das categorias adultas de natação, judô e ginástica artística no começo de 2013, ouvi gente graúda da diretoria anterior afirmar que " o Flamengo não é clube de escolinha". Muito triste - porém revelador - o tom pejorativo.

Por isso, mudamos inteiramente o conceito desgastado de "escolinha" para Escola de Esportes Sempre Flamengo, com total integração e supervisão com os respectivos técnicos e líderes dos diversos esportes. Temos garantia agora que os destaques dos nossos mais de 2 mil alunos serão futuros atletas do clube. Criamos o uniforme obrigatório para todas as aulas e todo o material novo é fornecido 100% pelo clube (Adidas). Estamos preparando atividades também extra-aula, com a presença de atletas e treinadores do clube. Enfim, estamos criando conceitos inteiramente novos, o nome "Escola de Esportes" não é à toa.

Estamos melhorando progressivamente a qualidade na formação de atletas. Em termos de quantidade, esse será um processo natural que virá em conjunto com a melhora do clube social e consequente prospecção de novos sócios. A trajetória será longa, mas com a ajuda dos verdadeiros rubro-negros que valorizam a base conseguiremos chegar à excelência.

O respeito aos atletas, desde o iniciante até o profissional, constitui-se no persistente caminho para que o Flamengo volte a "fazer craque em casa". Que o Flamengo seja genuinamente um "clube de escolinha", cada vez mais forte, com todo o orgulho.