sábado, 23 de fevereiro de 2013

A busca incansável pela Certidão Negativa de Débito

Outra boa matéria do excelente jornalista Carlos Eduardo Mansur no jornal O Globo desse sábado. A busca pela Cetidão Negativa de Débito virou prioridade dos novos gestores.

O Flamengo já pagou R$ 25 milhões em impostos só nesse começo do ano, dando uma prova à Procuradoria Geral da Fazenda de que está disposto a cumprir seus compromissos.

Nos próximos dias, o Flamengo entregará uma proposta de acordo à Procuradoria. Nela, fixa um valor mensal a ser pago, em troca da emissão da certidão. Para dar sinais ao governo de que quer romper com a tradição de mau pagador, se propõe a oferecer como garantias seus contratos de patrocínio e até o terreno do CT do Ninho do Urubu.

A busca pela CND permitiria ao clube fomentar seus esportes olímpicos via Lei de Incentivo Fiscal, além de negociar contratos para o futebol via empresas estatais.

Regularizar a situação fiscal e conseguir a certidão permitiria ao Flamengo fomentar os esportes olímpicos com leis de incentivo. Hoje, as modalidades não são sustentáveis. Além disso, interromperia a incidência das penhoras de valores mais altos. Por fim, permitiria contratos com estatais. O patrocínio da Caixa Econômica Federal, com valores próximos de R$ 35 milhões, é uma possibilidade real que está na mesa, mas o Flamengo não é elegível para recebê-lo.

Foi-se descobrindo um rombo no recolhimento de Imposto de Renda, situação que não acontecia há cinco anos. Em qualquer empresa privada, o seu gestor já poderia atrás das grades. Ano passado o Flamengo deixou de pagar parcelas do programa de refinanciamento de dívidas com o Refis e a Timemania. Estas parcelas já foram quitadas, assim como a comprovação do recolhimento de todos os impostos que incidem sobre os salários.

A diretoria costuma usar imagens para explicar a razão dos investimentos tímidos no futebol, mostrando que a regularização fiscal virou prioridade. Por exemplo, dirigentes comentam que os R$ 25 milhões pagos em impostos permitiriam ao clube ter contratado “dois Montillos”. No entanto, seria impossível garantir que o argentino receberia seus salários em dia.

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