Agora está explícito: Ministério do Esporte cria Portaria para excluir os clubes dos convênios

Se antes a preferência da Secretaria de Alto Rendimento via Ministério do Esporte pelas Confederações era de caráter extraoficial, agora já ficou explícito, graças a Portaria assinada pelo Secretário Ricardo Leyser que excluiu inclusive os oito clubes anteriormente habilitados pelo Ministério para participar do convênio.

A Portaria nº. 003/2014 publicada na quarta-feira explica que os clubes já terão direito ao repasse da Lei Pelé para a Confederação Brasileira de Clubes, logo não poderão participar do convênio com a Secretaria de Alto Rendimento.

O edital da CBC já foi divulgado e fará a partilha de, em um primeiro momento, R$ 20 milhões para a compra de equipamentos. São R$ 120 milhões que estão parados na conta há três anos e que só agora serão repartidos contra os R$ 180 milhões disponibilizados pelo Ministério do Esporte.

Dispensa comentários sobre o rio de desperdício de dinheiro público com as velhas Confederações que recebem um trabalho pronto dos clubes, estes os verdadeiros formadores que abastecem as seleções. O caminho olímpico brasileiro ainda caminha por trilhas duvidosas:

Clubes excluídos e Confederação Brasileira de Hipismo recebendo R$ 15 milhões, Confederação Brasileira de Basquete para preparar a seleção masculina visando 2016 recebendo R$ 14 milhões e até a Confederação Brasileira de Desportos na Neve garantindo quase R$ 8 milhões para brincar de esporte olímpico. A relação está aqui.


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O Secretário Ricardo Leyser prometeu a este blog que as explicações da Comissão Técnica, que analisou os projetos de convênio com Secretária de Alto Rendimento, para a recusa dos projetos do Flamengo seriam dadas via nota oficial, o que não aconteceu até a presente data.


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Bruno Caboclo foi draftado na NBA pelo Toronto logo primeira rodada. Foi revelado pelo Grêmio Esportivo Barueri e lapidado pelo Pinheiros. Eis o papel fundamental dos clubes.

Mas claro, agora aparecem os oportunistas, os aproveitadores do sucesso alheio.

Já podem arrumar novas desculpas: Projeto Básico e Termo de Referência foram apresentados ao Ministério do Esporte

A alegação da Secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte para não habilitar os projetos do Flamengo foi de que faltou o "Projeto Básico / Termo de Referência".

O secretário Ricardo Leyser, pelo twitter, ora afirmou que o Flamengo "não apresentou o projeto", ora que o Flamengo não apresentou o "plano de trabalho" e ora que faltou o "projeto completo".

Pois vão ter que arrumar novas desculpas, porque seguem o Projeto Básico e o Termo de Referência.

O projeto, por exemplo, da piscina, é um longo arquivo de 15 páginas. Quem se interessar, envio por e-mail.

A justificativa foi escrita e transcrevo aqui no blog:

Com a interdição da piscina olímpica 1, baseados em laudos de engenharia que apontavam para colapso da estrutura, causando não somente prejuízo financeiro ao clube, mas principalmente risco de segurança aos seus usuários, tivemos que alocar todos os 200 atletas da natação ao espaço da piscina olímpica 2 que já era ocupada pelos atletas das equipes de base e ponta do pólo aquático e nado sincronizado, além de cerca de 300 associados do nado livre, 200 alunos adultos das escolas de esportes, 50 atletas masters do pólo aquático e 100 atletas masters da natação e associados em geral o que totaliza cerca de 850 usuários diários entre alunos, atletas e associados. Tal fato vem gerando pouco espaço para o atendimento adequado aos atletas de alto rendimento, causando insatisfação e prejuízo do desenvolvimento esportivo dos atletas. Assim sendo tornou-se inevitável o término da equipe principal de natação do Clube de Regatas do Flamengo, Campeã Brasileira Absoluta no ano de 2012. Atletas como o Campeão Olímpico Cesar Cielo entre outros 7 atletas da seleção brasileira que participou dos Jogos Olímpicos de Londres 2012 foram dispensados pelo fato de não haver piscina adequada ao treinamento de atletas de alto rendimento. Com a super utilização da piscina olímpica 2, para onde foram transferidos todos os atletas da piscina olímpica 1, a mesma começa também a apresentar problemas em sua estrutura, elevando o risco de também ser obrigada a ser interditada. O fechamento das duas piscinas olímpicas do Clube de Regatas do Flamengo significaria o encerramento de 3 esportes de grande tradição, a apenas 2 anos dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. A falta de infraestrutura das instalações esportivas com condições mínimas de desenvolvimento técnico, de segurança e higiene são grandes empecilhos para o desenvolvimento adequado dos atletas. Considerando o exposto, este projeto visa a construção de uma Piscina Olímpica nos padrões FINA, nas dependências do Parque Aquático do Clube de Regatas do Flamengo, proporcionando o desenvolvimento de atletas de base e adulto que compõem as seleções nacionais de natação, pólo aquático e nado sincronizado. Com a execução deste projeto, o Clube de Regatas do Flamengo proporcionará condições ideais para que os atletas possam atingir o seu potencial máximo, fortalecendo ainda mais a continuidade do trabalho de uma das maiores entidades na formação e no abastecimento de atletas olímpicos para a história esportiva brasileira. Vale ressaltar o empenho do Clube de Regatas do Flamengo que vem se reestruturando administrativamente onde, somente em 2013, já pagou mais de 70 milhões em pagamento de impostos federais, estaduais e municipais que lhes proporcionou a aquisição das certidões negativas de débitos. Fato este que veio a tornar o Flamengo apto à escrever projetos nas Leis de Incentivo Estadual, Federal e nas chamadas públicas do Governo Federal. Esse projeto pleiteado pelo Edital SNEAR Nº 6 / 2013 possibilitará ao Flamengo, ao esporte carioca e nacional a preparação adequada de atletas de alto rendimento rumo aos Jogos Olímpicos Rio 2016 entre vários outros eventos que o antecedem. A parceria com o Governo Federal que viabiliza a destinação de recursos para o desporto de alto rendimento será de fundamental importância para manutenção dos esportes aquáticos no Clube de Regatas do Flamengo, visto que a construção de uma nova piscina tem elevado custo, ao qual o clube se encontra impossibilitado de aportar neste momento.

Alguns detalhes:

E o fatídico Termo de Referência? Novamente, quem se interessar envio o imenso arquivo de inúmeras abas por e-mail.

Trata-se de especificação de diversos bens permanentes que formam uma piscina olímpica com modelos à venda no mercado. A piscina seria da Myrtha Classic Pool's, empresa certificada pela Federação Internacional de Natação e diversos itens que constam nas várias abas no termo, como especificação, por exemplo, de modelo de degrau, dreno, blocos de saída da tradicional Omega, dentre outros.

Pois é. Estava bem estranho mesmo a alegação do Ministério. Agora já sabemos o que aconteceu.

Flamengo tem recurso negado. Confederações, que não formam atletas, dominam o repasse estatal

O Flamengo, como se sabe, não teve seus três recursos aceitos para corrigir a não habilitação inicial referentes aos convênios da Secretaria de Alto Rendimento, via Ministério do Esporte.

Foram três projetos apresentados totalizando R$ 8,4 milhões para investimentos no vôlei, ginástica, piscina olímpica, remo e canoagem. A alegação para a não-habilitação da Secretaria foi de que faltou o plano de trabalho.

A resposta do Flamengo, segundo apuração deste blog, foi de que "quanto ao plano de trabalho, o mesmo foi até elogiado pelo Ministério quando entramos com o recurso. Estranhamos que vários clubes formadores de atletas e que pagam seus impostos em dia não tenham seus projetos qualificados, enquanto a maioria dos pedidos das confederações teve o ok para ir em frente."

(Com Marcelo Vido à frente dos esportes olímpicos Rubro Negros, um dirigente que durante sete anos esteve à frente do Minas TC,  fica difícil acreditar que faltou justamente o cerne de um projeto para angariar recursos do governo federal. Lembremos: à época, o clube contratou a mesma empresa de consultória da Confederação Brasileira de Clubes para alinhar as alterações do seu estatuto à Lei Pelé, evitando assim qualquer tipo de incoerência e impedimento em receber recursos da referida Lei)

Coincidência ou não, dos 53 projetos habilitados e agora classificados, apenas nove não são ligados às Confederações e Federações. A maior aprovação foi obtida pela Confederação Brasileira de Hipismo e seus R$ 15 milhões para "Custeio da continuidade a preparação e estruturação das Seleções Brasileiras Permanentes de Adestramento, Concurso Completo de Equita (CCE) e Salto, visando os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro".

Depois veio a CBB com R$ 14 milhões para a Seleção adulta masculina, R$ 8,8 milhões para a Seleção adulta feminina, R$ 8,2 milhões para a Seleção da base, R$ 7,3 milhões para uma "Escola Nacional de Basquete" e mais R$ 10,2 milhões em outros quatro projetos, isso depois do Tribunal de Contas da União apontar "problemas de liquidez financeira na Confederação Brasileira de Basquete, apresentando risco inerente às transferências de recursos públicos a entidades com problemas de gestão financeira, por não estar o COB atentando ao disposto no art. 18, inciso I, da Lei 9.615/1998, pelo qual é restringida a transferência de recursos da Lei Piva àquelas entidades que possuam viabilidade e autonomia financeira".

E se não bastassem todos os escândalos revelados pela imprensa, a CBV teve aprovado R$ 10 milhões para preparar suas duplas de vôlei de praia até 2016.

Até a gloriosa Confederação Brasileira de Desportos na Neve garantiu R$ 7,9 milhões para brincar de esporte aqui no Brasil.

Os esportes olímpicos do Brasil são dependentes de repasse financeiro estatal, empresa privada é praticamente inexistente neste mercado, mesmo faltando dois anos para os jogos de 2016. Alexandre Póvoa em entrevista recente foi certeiro em afirmar que a disputa clubes x confederações é inglória. São os clubes que formam e fazem acontecer os esportes olímpicos, porém são tratados como irrelevantes nesse processo.

Por fim, segue o trecho do post de Alberto Murray:

"...Ocorre que nem o Ministério do Esporte, nem o Comitê Olímpico Brasileiro dão a mínima para a base formadora das nossas delegações. Com tanto dinheiro público que jorra nos cofres do Comitê Olímpico Brasileiro, não é aceitável que não haja um projeto que faça com que os clubes, células mater do nosso esporte, mantenham e impulsionem seus esportes olímpicos. Do jeito que a coisa vai, é bem provável que dois de 2.016 não exista mais esporte no Brasil. Os Jogos Olímpicos de 2.016 parecem ter um fim em si mesmo, que nada de bom está trazendo para os nossos atletas."

E os tuítes de José Cruz:

Flamengo tem as melhores ginastas do Brasil, apesar do Ministério do Esporte negar convênio para a compra de equipamentos. Jânio de Freitas, cadê você?

O Flamengo dominou o Troféu Brasil de Ginástica, disputado na cidade de Bento Gonçalves. Rebeca Andrade foi a primeira no individual geral, seguidas das Rubro Negras Thauany Araujo, Isabelle Cruz e Letícia Costa.

Rebeca Andrade que tem apenas 15 anos, conquistou uma pontuação inédita: foram 57.700 pontos, o que lhe daria o título do último campeonato europeu.

O clube reformou o ginásio atingido pelo fogo, confira aqui, mas ainda faltam alguns equipamentos e, para consegui-lo, apresentou projeto ao Ministério do Esporte para um convênio no valor de R$ 2.651,219,00. A Secretaria de Esporte de Alto Rendimento não habilitou a primeira proposta, você já leu aqui. O recurso Rubro Negro foi apresentado, a resposta seria divulgada na sexta-feira passada, porém foi adiada para o próximo dia 30.

O secretário respondendo a este blog afirmou pelo twitter que a comissão técnica está analisando e o resultado será justo.

Por fim, diante de todos esses resultados excelentes e provando que o Clube continua sendo um celeiro de ginastas, relembremos trecho da coluna excrescente de Jânio de Freitas na Folha de São Paulo:

A quase nova diretoria do clube foi eleita com o compromisso de (...) renovar as glórias atléticas da história do clube. Entre seus primeiros atos, (...)  fechou a ginástica olímpica, em que o Flamengo era referência internacional de formação e de títulos nacionais e mundiais.

Outro trecho da gloriosa escrita insinua um suposto complô do Ministério do Esporte com o Flamengo contra a formação de atletas olímpicos. Realmente, a parceria está tão forte que o ministério não habilitou três projetos do clube da Gávea. O jornalista que é tão parceiro do governo poderia intervir em nome da formação de ginastas no principal centro do Brasil.

Ministério do Esporte não habilita três projetos do Flamengo (cabe recurso), mas aprova 11 da CBB que simplesmente deve INSS

O jornalista Fábio Balassiano fez um questionamento, digamos, razoável em seu blog. Abriu o debate sobre as questões éticas em ter um patrocínio de uma empresa privada cujo presidente é dirigente de marketing do Flamengo.

Alexandre Póvoa, vice-presidente de esportes olímpicos, respondeu no tom correto, firme, sem arrogância, dando exemplo à todos no clube de como deve funcionar uma comunicação institucional. Confira aqui.

(Bom deve ser contar com recursos públicos da Prefeitura, não?)

Destaco a seguinte declaração do Póvoa: 

"Tudo é conseguido à fórceps para o esporte olímpico, as pessoas não têm ideia do esforço abnegado dos atletas, com o próprio setor privado, com raras exceções, virando as costas para os clubes (nunca para as confederações, que tem as seleções e estão milionárias) a apenas dois anos das Olimpíadas no Rio."

Pois bem. O Flamengo, graças a todo esforço, conseguiu suas Certidões e o benefício de apresentar projetos de isenção fiscal para seus esportes olímpicos e participar de chamadas públicas do governo federal. Numa dessas chamadas, o clube apresentou três projetos para o esporte de alto rendimento nas seguintes modalidades: vôlei, ginástica artística, remo, canoagem e a piscina olímpica, como postei aqui, totalizando R$ 8,5 milhões.

Na quinta-feira passada, o Ministério do Esporte divulgou que os projetos do Flamengo não foram aprovados, para surpresa de todos de dentro do clube, apontando a pendência do "Termo de Referência". O prazo para recorrer são de dez dias - já foi feito. Tudo indica que tenha sido um problema formal ou técnico. Beleza, que sejam corrigidos e aprovados.

O problema é que entre os projetos habilitados, temos exatamente o que o Póvoa disse: diversas confederações, dentre elas a CBB, com incríveis 11 aprovados, totalizando mais de R$ 60 milhões.

E o que tem demais a Confederação Brasileira de Basquete ter sido qualificada? O Ministério do Esporte já injetou R$ 14,8 milhões no ano passado, sendo que pelo quinto ano consecutivo a Confederação apresenta déficit em suas contas, devendo ainda R$ 1,9 milhões em INSS atrasados, se fossem exigidas as Certidões Negativas não conseguiriam, apresentando um balanço financeiro que foi auditado e classificado com "evidências de riscos na continuidade normal das atividades da entidade", além da falta de transparência e de notas explicativas (Informações do blog do próprio Fábio Balassiano). Mesmo assim, diante de tantos exemplos do mau uso dos recursos públicos, a secretaria de esporte de alto rendimento aprovou nada mais nada menos do que 11 projetos. É o fim da picada. Veja a relação aqui.

São R$ 180 milhões disponíveis pelo Ministério. Existem várias etapas, classificações, ranqueamento para receber essa verba, confira aqui no edital. Já sabemos que a grana será limitada por conta do ajuste fiscal do Ministério da Fazenda. Que isso não venha ser usado para negar ajuda aos clubes. Minas e Pinheiros tiveram seus projetos qualificados.

O resultado do recurso Rubro Negro será divulgado até o dia  23 de maio, sexta-feira que vem. Não custa lembrar: o Flamengo foi eleito o clube mais transparente do Brasil e teve suas contas aprovadas sem nenhuma ressalva pela auditoria. E ainda: quem forma atleta é clube, e não confederação.

Audiência na Câmara discute liberação de verba para clubes formadores de atletas olímpicos

São R$ 105 milhões parados na conta da Caixa Econômica Federal a dois anos dos jogos olímpicos.

Foi realizada nesta terça-feira audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara para buscar uma forma de liberar essa verba oriunda da Lei Pelé. O embate entre os verdadeiros clubes formadores de atletas olímpicos e a Confederação Brasileira de Clubes ficou mais evidente.

Os membros do CONFAO divulgaram meses atrás uma carta aberta protestando contra a CBC, que já conta com mais de 130 clubes a grande maioria clubes pequenos e sem nenhum tradição na formação atletas olímpicos querendo também participar da partilha da bolada. Confira aqui.

Nova reunião em Brasília foi marcada para o dia 12 de novembro em busca do consenso.

Matéria da Agência Câmara:

O diretor-executivo da CBC, Edson Garcia, alega que falta segurança jurídica para o uso desses R$ 105 milhões sem o risco de enfrentar problemas com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.  

"Eu sempre falo para os clubes: 'cuidado, tenham mais tranquilidade. Trabalhar com dinheiro público não é fácil'. Com recursos públicos, a lei tem que permitir e dizer como deve ser usado, porque, se a gente errar uma vez, o recurso para. E, ao parar, prejudica toda uma formação."  

Segundo Garcia, a CBC representa mais de 13 mil clubes brasileiros. No entanto, há dissidências claras. Os grandes clubes formadores de atletas olímpicos, por exemplo, não se sentem representados pela entidade e cobram a liberação imediata dos recursos, como afirma o vice-presidente de esportes olímpicos do Flamengo, Alexandre Póvoa.  

"Já passou mais do que o tempo necessário para receber esse dinheiro. Quem está esperando regulamentações e TCUs da vida é quem não faz esporte olímpico e não tem pressa porque não vive o dia a dia do esporte para saber o sofrimento que é cada atleta olímpico brigando sem receber recursos e sem estrutura." 

Além da dissidência dentro da CBC, também não há consenso quanto ao leque de beneficiados. O recurso é disputado por clubes com foco em alto rendimento e outros de cunho mais social.  

O Ministério do Esporte, responsável pelo repasse dos recursos, está concluindo as portarias necessárias para a efetiva liberação do dinheiro por meio de chamada pública, ou seja, uma seleção de projetos apresentados pelos clubes. O secretário de alto rendimento do ministério, Ricardo Leyser, afirma que a regulamentação só não foi feita antes porque faltava a definição dos critérios de distribuição por parte da CBC.  

"Obviamente que o ministério só vai se sentir confortável com a distribuição e utilização desses recursos quando esses critérios estiverem claros. Não é uma questão de burocracia. É uma questão técnica: cadê os critérios? Como isso vai ser distribuído?"  

Para os deputados Otávio Leite e Afonso Hamm, a situação beira o "absurdo".  

Otávio Leite: "Nós vivemos o tempo da hipertransparência. É tudo aberto. Não é possível mais, a dois anos das Olimpíadas, não se ter um centavo para fortalecer a formação de atletas olímpicos havendo recursos. Coisas do Brasil".  

Afonso Hamm: "Na verdade, é uma vergonha nacional nós termos a lei e não termos a capacidade de fazer a gestão desses recursos". Os deputados marcaram nova reunião para o dia 12 de novembro em busca do consenso.

A bolsa-atleta do Ministério do Esporte

Foi anunciado no clube Pinheiros em São Paulo a lista dos atletas que serão contemplados com o bolsa-atleta do Ministério do Esporte. O programa passa a apoiar também aqueles atletas de elite que recebem salário dos clubes ou são patrocinados.

Jade Barbosa, Daniele e Diego Hypólito agora passam a receber Bolsa-Atleta. Semana passada, o irmão Hypólito revelou que o Flamengo paga um salário acima do mercado mesmo sem ter um retorno financeiro, porém reclamou da péssimas condições do ginásio. Bom, agora podem diminuir seus salários e estruturar o ginásio da Gávea, ok?

(Vale também a discussão. Sem entrar no mérito da dificuldade que os atletas passam a cada ciclo olímpico, será que os grandes atletas, com patrocínios e salários dos clubes - acima do mercado, precisam mesmo de ajuda do governo?)

Quem também entrou nessa é a excelente Joanna Maranhão, que nada também pelo Flamengo. Ela sofre pela falta de patrocínio, precisou pedir dinheiro emprestado para treinar nos EUA, e apoio por seu discurso sempre aguerrido contra a CBDA.

Fabiana Beltrame, uma das estrelas dos esportes olímpicos da Gávea também foi beneficiada.

Vendo rapidamente a lista, segue alguns nomes dos atletas do Flamengo: 

Ketleyn Quadros - judô
Isaquias Queiroz, Nilvater de Jesus e Erlon de Souza Silva -canoagem
Nicholas dos Santos, Léo de Deus, Sarah Correa - natação
João Hildebrando - remo
Bernardo Leiva, Victória Chamorro - Pólo-Aquático