Audiência na Câmara discute liberação de verba para clubes formadores de atletas olímpicos

São R$ 105 milhões parados na conta da Caixa Econômica Federal a dois anos dos jogos olímpicos.

Foi realizada nesta terça-feira audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara para buscar uma forma de liberar essa verba oriunda da Lei Pelé. O embate entre os verdadeiros clubes formadores de atletas olímpicos e a Confederação Brasileira de Clubes ficou mais evidente.

Os membros do CONFAO divulgaram meses atrás uma carta aberta protestando contra a CBC, que já conta com mais de 130 clubes a grande maioria clubes pequenos e sem nenhum tradição na formação atletas olímpicos querendo também participar da partilha da bolada. Confira aqui.

Nova reunião em Brasília foi marcada para o dia 12 de novembro em busca do consenso.

Matéria da Agência Câmara:

O diretor-executivo da CBC, Edson Garcia, alega que falta segurança jurídica para o uso desses R$ 105 milhões sem o risco de enfrentar problemas com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.  

"Eu sempre falo para os clubes: 'cuidado, tenham mais tranquilidade. Trabalhar com dinheiro público não é fácil'. Com recursos públicos, a lei tem que permitir e dizer como deve ser usado, porque, se a gente errar uma vez, o recurso para. E, ao parar, prejudica toda uma formação."  

Segundo Garcia, a CBC representa mais de 13 mil clubes brasileiros. No entanto, há dissidências claras. Os grandes clubes formadores de atletas olímpicos, por exemplo, não se sentem representados pela entidade e cobram a liberação imediata dos recursos, como afirma o vice-presidente de esportes olímpicos do Flamengo, Alexandre Póvoa.  

"Já passou mais do que o tempo necessário para receber esse dinheiro. Quem está esperando regulamentações e TCUs da vida é quem não faz esporte olímpico e não tem pressa porque não vive o dia a dia do esporte para saber o sofrimento que é cada atleta olímpico brigando sem receber recursos e sem estrutura." 

Além da dissidência dentro da CBC, também não há consenso quanto ao leque de beneficiados. O recurso é disputado por clubes com foco em alto rendimento e outros de cunho mais social.  

O Ministério do Esporte, responsável pelo repasse dos recursos, está concluindo as portarias necessárias para a efetiva liberação do dinheiro por meio de chamada pública, ou seja, uma seleção de projetos apresentados pelos clubes. O secretário de alto rendimento do ministério, Ricardo Leyser, afirma que a regulamentação só não foi feita antes porque faltava a definição dos critérios de distribuição por parte da CBC.  

"Obviamente que o ministério só vai se sentir confortável com a distribuição e utilização desses recursos quando esses critérios estiverem claros. Não é uma questão de burocracia. É uma questão técnica: cadê os critérios? Como isso vai ser distribuído?"  

Para os deputados Otávio Leite e Afonso Hamm, a situação beira o "absurdo".  

Otávio Leite: "Nós vivemos o tempo da hipertransparência. É tudo aberto. Não é possível mais, a dois anos das Olimpíadas, não se ter um centavo para fortalecer a formação de atletas olímpicos havendo recursos. Coisas do Brasil".  

Afonso Hamm: "Na verdade, é uma vergonha nacional nós termos a lei e não termos a capacidade de fazer a gestão desses recursos". Os deputados marcaram nova reunião para o dia 12 de novembro em busca do consenso.