Vitória dos clubes na Câmara Federal

Vitória dos clubes formadores de atletas olímpicos. Depois de muita luta, muito debate político, a Câmara aprovou agora à noite a Medida Provisória que altera a Lei Pelé e garante recursos para aqueles que realmente investem e formam os atletas olímpicos, e agora segue para sanção presidencial.

A emenda, que veio do Senado, garante à Confederação Brasileira de Clubes 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes provenientes da Loteria Federal, o que representaria cerca de R$ 30 milhões por ano para os clubes formadores.

O governo agora quer garantias que a verba seja repassada para todos os clubes sócios da Confederação Brasileira de Clubes, não apenas aos oito fundadores - Pinheiros, Minas, Flamengo, Vasco, Fluminense, Corinthians, Grêmio Náutico União (RS) e Sogipa (RS) e quer que haja a fiscalização desse dinheiro e a existência de projetos para o seu uso.

Ótima notícia, sem dúvida nenhuma, para quem formou 77% dos atletas que foram a Olimpíada de Pequim. Vamos ficar ligado o para saber quais projetos serão investidos e como será feito o controle da divisão da grana pela CBC.

Ainda falta a sanção da presidente, mas de qualquer forma, uma grande vitória para o esporte olímpico.

Senado salva os clubes formadores de atletas olímpicos

O senador Álvaro Dias contrariou decisão anterior da Câmara e colocou os clubes formadores de atletas olímpicos na lista de beneficiários da Lei Piva. Essa Lei estabelece que 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país sejam repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.

A expectativa é que o Ministério do Esporte decidiu destinar 1/6 do que recebe da Lei Piva para os clubes, ou cerca de R$ 30 milhões.

Sobre a  responsabilização dos dirigentes por más administrações, os dirigentes respondem com base no Código Civil, de maneira solidária e ilimitadamente pelos atos ilícitos praticados, pela  gestão temerária ou contrários ao previsto no estatuto.

Uma punição mais ampla dependeria da transformação de todos os clubes em empresas, mas esse fato não ocorreu, por isso, a limitação as punições presentes no Código Civil.

Agora, como sofreu emenda, a Medida Provisória 502/10 que altera a Lei Pelé, terá que voltar para a Câmara para o debate a aprovação integral do projeto.

Decisao justa, afinal 77% da delegação brasileira na Olimpíada de Pequim 2008 foram formadas pelos clubes, ora, e estes não receberam um centavo do COB.

COB continuará rico, Clubes continuarão com pires nas mãos

Os Clubes perderam a guerra com o COB.

O Governo pediu e foi retirada da medida provisória 502/2010 que altera a Lei Pelé do artigo que previa que os clubes recebessem 0,5% dos recursos de loterias, que por sua vez seriam tirados do percentual de 4,5% que o Ministério do Esporte recebe e repassa ao COB, e assim distribui conforme seus interesses políticos.

Esses recursos deveriam ser aplicados no desenvolvimento do esporte olímpico, desde uma escolinha até uma equipe de alto rendimento. A CBC (Confederação Brasileira de Clubes) já teria articulado o acordo e todos os detalhes com o Deputado Federal José Rocha,  responsável pela Medida Provisória 502/10, mas na última hora, o COB pressionou o Governo e o artigo foi excluído.

Edson Garcia, diretor executivo da CBC, confessa que ficou atônito com a retirada do ítem, e protestou: "O governo acha que o Brasil disputará os Jogos Olímpicos de 2016 com quem? Os clubes formadores precisam ter verba para preparar os atletas. Não vai ter atleta para 2016"

A medida provisória será encaminhada ao Senado e, se aprovada sem alterações, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os clubes, agora, pretendem entrar em contato com senadores para que eles encaixem de novo na medida provisória o artigo que trata da reivindicação dos clubes, pois o artigo foi derrubado na Câmara. Se tiver êxito, a matéria voltará para a Câmara.

O pior é ainda ter que ouvir do presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, pérolas como: "O COB não tem atletas nem forma atletas e que é missão das confederações nacionais e clubes a detecção de novos talentos e de formação de atletas.

Engraçado, o COB tem o monopólio das verbas federais, mas não tem a obrigação de formar atletas e ser cobrado pelos resultados pífios?