Não foi dessa vez que a Comissão que analisa a criação do Proforte votou o substituto proposto pelo deputado Otávio Leite, que cria a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte.
Um dos pontos polêmicos é quando declara o futebol nacional como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e propõe que, por exemplo, a CBF e as Federações tenham os contratos de patrocínio auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sempre que solicitado pelo Executivo ou por membro do Poder Legislativo e que 10% desses patrocínios sejam dedicados a um fundo de esporte da base.
A bancada da bola reagiu e impediu a votação nesta quarta-feira. Nova data foi marcada: 29 de abril, terça-feira que vem.
O projeto original previa uma anistia de 90% da dívida tendo como contrapartida investimentos nos esportes olímpicos. Não prosperou, daria margem para muita subjetividade. Agora o objetivo é parcelar 100% da dívida dos clubes em 25 anos, forçando as instituições esportivas a mudarem seu modelo de gestão, criando mecanismos claros de controle como a obrigação de apresentar Certidões Negativas, balanço financeiro padronizado e proibição de antecipar cotas de televisão por um período superior ao tempo de mandato.
Esse precisa ser o foco. Saudável a coragem do deputado Leite, mas infelizmente não dá pra abraçar o mundo. Se aprovar esse substituto com as propostas apresentadas já será um grande avanço.
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