Eis o crime contra o Maracanã, revelado em reportagem desta quinta-feira do jornal O Globo: vidros quebrados, sete mil cadeiras faltando, buracos na parede, portas que não fecham e arquibancada com resto de comida espalhados ainda do Jogo das Estrelas, organizado pelo Zico.
O governo do estado e a concessionária responsabilizam o Comitê Organizador do Rio 2016 por não ter entregue o estádio da forma que recebeu. E que isso, somada à falta de manutenção, mudou a cara do estádio.
Nos camarotes as mobílias foram saqueadas ou estragadas. Nos bares, ainda tem resto de comidas. O gramado, pago pelo Flamengo para ser instalado para os jogos finais do Brasileirão, já está seco por falta de água e cuidado.
Deste sexta-feira o Maracanã está sem luz. Empresas de limpeza e segurança, por medo de furtos, retiraram seus materiais de trabalho do estádio, incluindo computadores.
Hoje, o Maracanã não tem dono. A concessionária se recusa a recebê-lo devido ao descumprimento do Termo de Autorização de Uso por parte do Rio 2016, que prevê que o comitê organizador deverá manter o complexo sob sua responsabilidade até que tenha concluído todas as obras de reparação de danos e avarias causadas durante o uso.
Já o governo do estado diz que a responsabilidade da manutenção básica é da concessionária.
O estádio foi reformado com dinheiro público, foram gastos R$ 1,3 bilhão, e depois entregue à concessão, sendo a Odebrecht a sócia majoritária.
Alegando prejuízos com a mudança do contrato inicial, que previa a construção de estacionamento e lojas comerciais, o governo do estado concedeu benefícios ao consórcio, após sucessivos déficits: o primeiro foi reduzir o investimento em 80%, conforme previsto no edital original da licitação, de R$ 549 para R$ 120 milhões. Depois acrescentou ao contrato uma nova cláusula de revisão trienal dos valores.
As investigações revelaram depois uma série de fraudes e propinas envolvendo o governo do estado, empreiteiras e até o Tribunal de Contas do Estado, que deveria fiscalizar as contas do poder público.
E, mesmo diante de revelações de tantas falcatruas, o poder executivo dará à Odebrecht o poder de escolher para quem vai repassar o consórcio, e ainda receberá por essa "venda". É um absurdo pior do que o outro!
O maior templo do futebol jogado às traças, virando um esqueleto, vítima da ganância de políticos e empresários corruptos, e os clubes do Rio, protagonistas do espetáculo, não podem assumir a administração do estádio.
Quem assumir, vai precisar, vejam que coisa, reformar o estádio outra vez para torná-lo pelo menos viável. É muito bizarro tudo isso.
Um comentário:
André,
Há algumas aspectos que precisam ser melhor esclarecidos. Essa redução de 80% do investimento (Célio de Barros e etc.) não foi um benefício concedido pelo Estado. Pelo contrário. O plano de negócios da concessão prévia esse investimento para a construção de um complexo comercial, que deveria se pagar e ainda dar retorno ao longo do prazo do contrato. Não por acaso, a concessionária vem alegando o desequilíbrio econômico financeiro da concessão por este motivo. Ou seja, essa redução no investimento (que seria todo captado junto ao BNDES) foi prejudicial à concessionária, e não o contrário. Em relação à transferência ou venda da concessão, o Estado está correto quando diz que se trata de uma prerrogativa da concessionária. Se o Estado entender que há motivos aptos a justificar a rescisão culposa do contrato, poderá providencia-lá, para depois licitar novamente. Mas se o caminho não for a rescisão, então nada poderá ser feito em relação a impedir a venda para quem a concessionária quiser (desde que o comprador demonstre possuir as condições de habilitação técnica, fiscal e economicas). A anuência do Estado para a venda é um ato vinculado, conforme previsto na lei 8.987/95 (art. 27). Ou seja, a não ser que o Estado rompa com o contrato, caberá à concessionária decidir se é pra quem vai vender a concessão. E o pior é o seguinte: o Estado ainda não rescindiu por dois motivos: primeiro porque há grande chances de à concessionária demonstrar que possui sim o direito à indenização prévia, pois a proibição das obras do complexo comercial foi um descumprimento contratual pelo Estado; o segundo motivo decorre do fato de que o Estado não quer assumir a manutenção nem provisoriamente (e uma nova licitação tomaria no mínimo 6 a 7 meses, contando com todos os atos da fase interna). Enfim, eu avisei lá atrás que esse papo de Nova licitação não significaria o Flamengo assumindo o Estádio tão cedo... SRN Anderson
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